Perguntas e respostas · Método
Quais tribunais o DJEN cobre?
O DJEN, regulado pela Resolução CNJ 455/2022, é o diário dos órgãos do Poder Judiciário, com exceção do Supremo Tribunal Federal, e cada tribunal entrou na sua data; a drusa não mantém a lista de tribunais integrados e conta só o TJSP: 3.473 processos nas 5 redes de franquia de odontologia entre 16/05/2025 e 21/10/2026 (data-base 21/10/2026).
O que as fontes oficiais dizem
- A Resolução CNJ 455/2022 define o DJEN como o instrumento de publicação dos atos judiciais dos órgãos do Poder Judiciário e diz que ele substitui os diários dos tribunais.
- A norma não alcança o Supremo Tribunal Federal, que poderá integrar-se ao DJEN (art. 27).
- O CNJ avisou que os tribunais ainda não integrados poderiam contar prazos pelo modo antigo até 15/05/2025; cada tribunal tem a sua data.
- A Resolução 624/2025 remete os prazos de integração a portarias do CNJ.
O que a drusa conta
Só o TJSP, tribunal de partida da drusa. A lista de tribunais que já publicam no DJEN e as datas de cada um estão nas normas e avisos do CNJ e de cada tribunal, não numa tabela da drusa.
O setor conta só o TJSP, tribunal de partida da drusa; o DJEN passou a publicar os atos do TJSP em 16 de maio de 2025.
Fontes oficiais (abertas em 20/10/2026): Resolução CNJ nº 455/2022 (texto compilado); Resolução CNJ nº 624/2025; CNJ, "Por dentro dos prazos processuais" (PDF); CNJ, Comunicações Processuais.
Perguntas e respostas
Quais tribunais o DJEN cobre?
O DJEN, regulado pela Resolução CNJ 455/2022, é o diário dos órgãos do Poder Judiciário, com exceção do Supremo Tribunal Federal, e cada tribunal entrou na sua data; a drusa não mantém a lista de tribunais integrados e conta só o TJSP: 3.473 processos nas 5 redes de franquia de odontologia entre 16/05/2025 e 21/10/2026 (data-base 21/10/2026).
O STF está no DJEN?
A Resolução 455 não o alcança e diz que ele poderá integrar-se (art. 27).
A drusa conta outros tribunais?
Não: a contagem é só do TJSP. O setor conta só o TJSP, tribunal de partida da drusa; o DJEN passou a publicar os atos do TJSP em 16 de maio de 2025.
Onde vejo a data de cada tribunal?
Nos avisos do CNJ e de cada tribunal; a drusa não mantém essa tabela.
Como citar estes números?
drusa, quais tribunais o DJEN cobre: comunicações públicas do DJEN/CNJ, 16/05/2025 a 21/10/2026, data-base 21/10/2026, classificador v2, outubro de 2026. https://drusadados.com.br/respostas/quais-tribunais-o-djen-cobre
Dado aberto
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Fonte, data-base e limites
- Fonte
- DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional), Conselho Nacional de Justiça
- Período das publicações
- 16/05/2025 a 21/10/2026
- Data-base
- 21/10/2026
- Atualizado em
- Versão do método
- classificador v2, outubro de 2026 · método completo
Limites
- Só comunicações publicadas no DJEN no período: processo sem publicação no período não aparece. Não é o estoque total de processos do setor.
- Sem estoque anterior a 16 de maio de 2025: antes dessa data a cobertura do DJEN é incompleta e a drusa não conta.
- Processos da Justiça do Trabalho não entram nesta contagem.
- O setor conta só o TJSP, tribunal de partida da drusa; o DJEN passou a publicar os atos do TJSP em 16 de maio de 2025.
- O universo são os processos em que a franqueadora (ou empresa do grupo) é destinatária de publicação, buscada por nome de parte; variações de grafia podem ficar de fora, e processo movido só contra a unidade franqueada, sem a franqueadora, não entra.
- Processo em segredo de justiça não é publicado no diário e por isso não entra.
- Recursos e incidentes com número próprio (agravo e apelação autuados no tribunal, embargos à execução, embargos de terceiro, impugnação ao cumprimento de sentença, carta precatória e semelhantes) não entram em "processos": são contados à parte e nunca somados às ações.
- O polo vem do tipo (pessoa física ou jurídica) e da posição dos destinatários das publicações. Processos em que a publicação não traz a parte contrária (em geral, parte sem advogado) ficam fora do percentual e são informados à parte, como indeterminados.
- Os percentuais são calculados sobre os processos com polo identificável. O intervalo de confiança de 95% (Wilson), informado na página, mostra a faixa em que o percentual verdadeiro provavelmente está, dado o tamanho do grupo.
- Só contagens: sem número de processo, sem nome de pessoa física, de parte contrária ou de advogado. Classe que revele saúde ou vida íntima entra somada em "Demais classes".
- Processo existente não indica quem tem razão.