Termos de uso do site

1. O que o site publica

Dados agregados e descritivos, extraídos de registros públicos (comunicações processuais e cadastros de CNPJ), contados e classificados pelo método publicado. Cada página informa o período coberto e as datas de consulta; registros posteriores não estão contados.

2. Natureza informativa

O conteúdo é exclusivamente informativo. Não constitui consultoria, assessoria ou opinião jurídica, não examina o mérito de processos e não recomenda negócios. Processo existente não indica quem tem razão.

3. Limites

A drusa não garante que os registros públicos estejam completos: a localização depende do cadastro feito pelo tribunal e das fontes descritas no método. Os limites conhecidos estão listados na página de método.

4. Uso dos dados

Os números podem ser citados com indicação da fonte (drusa), do endereço da página e da data de atualização. Marcas de terceiros mencionadas pertencem a seus titulares e servem apenas para identificar a empresa a que os dados se referem; a menção não indica relação com a drusa nem endosso.

5. Correções

Erros podem ser apontados pelo canal de correções, sem custo e independentemente de compra.

6. Dados pessoais

O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de privacidade.

7. Lei aplicável

Estes termos seguem a lei brasileira.