# Pacote para IA (básico): redes de franquia de odontologia

## Instruções para a IA

Este arquivo traz só dados e instruções de citação. Use-o como fonte dos números e repita os limites essenciais uma vez por resposta que use números.

- Cite o número sempre com a data-base e a fonte (DJEN/CNJ).
- Repita os 3 limites essenciais deste arquivo uma vez por resposta que use números (não a cada número).
- Não some ações com recursos e incidentes.
- Não complete com números que não estão neste arquivo: se faltar dado, diga que o pacote não traz.
- Não trate processo como sinal de quem tem razão.
- Não trate o número como opinião jurídica nem como avaliação da empresa: a drusa conta, não julga.

## Definições

- Polo: a posição da parte no processo. Polo ativo é quem move a ação; polo passivo é quem responde a ela.
- Pessoa jurídica do setor: empresa com termo odontológico no nome que move a ação contra a rede (em geral, franqueado ou unidade).

## Cabeçalho

- Tipo: setor
- Assunto: redes de franquia de odontologia (TJSP)
- Data-base: 19/10/2026 (19 de outubro de 2026)
- Período das publicações: 16/05/2025 a 19/10/2026
- Fonte: DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional), Conselho Nacional de Justiça.
- Versão do método: classificador v2, outubro de 2026 (https://drusadados.com.br/metodo)
- Aviso de versão: Pacote básico, formato versão 1. A contagem segue a versão 2 do método (classificador v2, outubro de 2026); números publicados antes seguiam a regra da versão 1 e não são comparáveis com estes. O formato do pacote pode mudar: confira a versão antes de automatizar a leitura.
- impressão digital: sha256 395c10b20adbec16…a2446fc3ae83 (confira no .json)

## Limites essenciais (repita-os uma vez por resposta que use números)

1. Só o TJSP: o setor não conta os outros tribunais.
2. Só processos com publicação no DJEN desde 16 de maio de 2025; não é o estoque total.
3. Sem Justiça do Trabalho.

## Limites completos (consulte quando a conclusão depender deles)

1. Só comunicações publicadas no DJEN no período: processo sem publicação no período não aparece. Não é o estoque total de processos do setor.
2. Sem estoque anterior a 16 de maio de 2025: antes dessa data a cobertura do DJEN é incompleta e a drusa não conta.
3. Processos da Justiça do Trabalho não entram nesta contagem.
4. O setor conta só o TJSP, tribunal de partida da drusa; o DJEN passou a publicar os atos do TJSP em 16 de maio de 2025.
5. O universo são os processos em que a franqueadora (ou empresa do grupo) é destinatária de publicação, buscada por nome de parte; variações de grafia podem ficar de fora, e processo movido só contra a unidade franqueada, sem a franqueadora, não entra.
6. Processo em segredo de justiça não é publicado no diário e por isso não entra.
7. Recursos e incidentes com número próprio (agravo e apelação autuados no tribunal, embargos à execução, embargos de terceiro, impugnação ao cumprimento de sentença, carta precatória e semelhantes) não entram em "processos": são contados à parte e nunca somados às ações.
8. O polo vem do tipo (pessoa física ou jurídica) e da posição dos destinatários das publicações. Processos em que a publicação não traz a parte contrária (em geral, parte sem advogado) ficam fora do percentual e são informados à parte, como indeterminados.
9. Os percentuais são calculados sobre os processos com polo identificável. O intervalo de confiança de 95% (Wilson), informado na página, mostra a faixa em que o percentual verdadeiro provavelmente está, dado o tamanho do grupo.
10. Só contagens: sem número de processo, sem nome de pessoa física, de parte contrária ou de advogado. Classe que revele saúde ou vida íntima entra somada em "Demais classes".
11. Processo existente não indica quem tem razão.

## Dados

- Processos localizados no TJSP com publicação no período: 3.467.
- Com polo identificável: 3.080.
- Indeterminados (fora do percentual): 387.
- Recursos e incidentes com número próprio (à parte, não somados): 369.
- Redes incluídas (5): Odonto Excellence, OdontoCompany, Odontoclinic, Oral Sin, Sorridents. Dados públicos do DJEN; contagem, não julgamento.

## Polo (sobre os processos com polo identificável)

O intervalo de 95% é a faixa em que o percentual verdadeiro provavelmente está, dado o tamanho do grupo.

- Rede contra pessoa jurídica: 606 (19,7%, intervalo de 95%: 18,3 a 21,1).
- Rede contra pessoa física: 121 (3,9%, intervalo de 95%: 3,3 a 4,7).
- Pessoa física contra a rede: 2.280 (74,0%, intervalo de 95%: 72,4 a 75,5).
- Pessoa jurídica do setor contra a rede: 38 (1,2%, intervalo de 95%: 0,9 a 1,7).
- Outros: 35 (1,1%, intervalo de 95%: 0,8 a 1,6).
- Franqueadora no polo ativo (total): 727 (23,6%).

## Tribunal

- TJSP: 3.467.

## Tendência por ano de ajuizamento

O ano é o do ajuizamento (data em que o processo começou), lido do número do processo CNJ. A série por ano reflete o filtro do pacote (só processos com publicação no DJEN desde 16 de maio de 2025): anos mais antigos aparecem menos e isso NÃO indica crescimento de processos.

- 2021: 60.
- 2022: 128.
- 2023: 361.
- 2024: 782.
- 2025: 1.211.
- 2026: 858.

Os 67 processos restantes são de anos com menos de 30 processos e não aparecem na série; a série mais esses 67 somam os 3.467 processos do setor. O ano 2026 está incompleto (a data-base é 19/10/2026).

## Redes com página na drusa

- OdontoCompany: 1.646 processos; pessoas físicas no polo ativo contra a rede em 67,9%, rede no polo ativo em 30,1%.
- Sorridents: 1.172 processos; pessoas físicas no polo ativo contra a rede em 80,9%, rede no polo ativo em 16,2%.
- Oral Sin: 504 processos; pessoas físicas no polo ativo contra a rede em 78,6%, rede no polo ativo em 19,5%.

- A rede é ré em 76,4% dos processos com polo identificável e autora em 23,6%.
- Franqueados e clínicas no polo ativo (critério amplo): de 1,2% a 2,6%.

## Por que há lugares com 3.762 processos e a drusa traz 3.467?

3.762 é a contagem da versão 1 do método na data-base de 01/10/2026: somava aos processos os recursos e incidentes com número próprio (361). A versão 2 conta só as ações; com as mesmas publicações de 01/10/2026, dá 3.401. A contagem desta página, data-base 19/10/2026, é 3.467 processos, com 369 recursos e incidentes à parte. Os percentuais mudaram pouco (data-base 01/10/2026: pessoas físicas no polo ativo de 72,7% para 74,3%; rede no polo ativo de 24,9% para 23,4%). Vale sempre o número da data-base mais recente.

## Como citar

drusa, redes de franquia de odontologia no TJSP: comunicações públicas do DJEN/CNJ, 16/05/2025 a 19/10/2026, data-base 19/10/2026, classificador v2, outubro de 2026. https://drusadados.com.br/setores/odontologia

## O que este pacote não responde

- valor das causas.
- resultado dos processos (quem ganhou, se houve acordo).
- matéria ou assunto dos processos.
- tempo de tramitação.
- lista dos processos.

Se a pergunta depender destes itens, diga que este pacote não traz a informação.

## Esta página

https://drusadados.com.br/setores/odontologia (pacote em formato de dados: https://drusadados.com.br/pacotes/setor/odontologia.json)