Perguntas e respostas · Odontologia
Pessoas físicas processam franqueadoras de odontologia em vara empresarial?
Sim: 35 dos 2.283 processos do TJSP em que pessoas físicas estão no polo ativo contra a rede (1,5%) correm em órgão julgador com "empresarial" no nome, o que equivale a 1,1% dos 3.089 processos com polo identificável das 5 redes de franquia de odontologia (publicação no DJEN, data-base 21/10/2026).
| Recorte | Processos | Percentual |
|---|---|---|
| Pessoa física no polo ativo contra a rede | 2.283 | 73,9% dos 3.089 com polo identificável |
| Dos quais, em órgão julgador com "empresarial" no nome | 35 | 1,5% dos 2.283; 1,1% dos 3.089 |
A drusa não lê o motivo de cada processo: a linha é definida pelo tipo da parte (pessoa física no polo ativo) e pelo nome do órgão julgador. Quem litiga em vara empresarial pode ser franqueado pessoa física, mas a drusa não identifica franqueado um a um.
Por isso esses 35 processos entram, junto com as empresas sem termo odontológico no nome, no critério amplo de franqueados contra a rede (38 + 6 + 35 = 79 processos), publicado como faixa ao lado do critério estrito.
O polo vem do tipo (pessoa física ou jurídica) e da posição dos destinatários das publicações. Processos em que a publicação não traz a parte contrária (em geral, parte sem advogado) ficam fora do percentual e são informados à parte, como indeterminados. Processo existente não indica quem tem razão.
Perguntas e respostas
Pessoas físicas processam franqueadoras de odontologia em vara empresarial?
Sim: 35 dos 2.283 processos do TJSP em que pessoas físicas estão no polo ativo contra a rede (1,5%) correm em órgão julgador com "empresarial" no nome, o que equivale a 1,1% dos 3.089 processos com polo identificável das 5 redes de franquia de odontologia (publicação no DJEN, data-base 21/10/2026).
Pessoa física em vara empresarial é franqueado?
A drusa não sabe: ela conta o tipo da parte e o nome do órgão julgador, não lê o motivo do processo nem identifica franqueado um a um.
Por que a drusa publica essa linha?
Porque o processo de pessoa física em vara empresarial é um dos indícios usados no critério amplo de franqueados contra a franqueadora, publicado como faixa.
Isso quer dizer que a rede errou?
Não. Processo existente não indica quem tem razão.
Como citar estes números?
drusa, pessoas físicas em vara empresarial contra as redes de franquia de odontologia: comunicações públicas do DJEN/CNJ, 16/05/2025 a 21/10/2026, data-base 21/10/2026, classificador v2, outubro de 2026. https://drusadados.com.br/respostas/pessoas-fisicas-em-vara-empresarial-contra-redes-de-odontologia
Dado aberto
Os números desta página saem do mesmo agregado dos arquivos abertos, grátis, que trazem fonte, data-base, versão do método, hash e limites: pacote do setor (.json); pacote do setor (.md); OdontoCompany (.json); Sorridents (.json); Oral Sin (.json); planilha do setor (CSV). Mais em Dados.
Fonte, data-base e limites
- Fonte
- DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional), Conselho Nacional de Justiça
- Período das publicações
- 16/05/2025 a 21/10/2026
- Data-base
- 21/10/2026
- Atualizado em
- Versão do método
- classificador v2, outubro de 2026 · método completo
Limites
- Só comunicações publicadas no DJEN no período: processo sem publicação no período não aparece. Não é o estoque total de processos do setor.
- Sem estoque anterior a 16 de maio de 2025: antes dessa data a cobertura do DJEN é incompleta e a drusa não conta.
- Processos da Justiça do Trabalho não entram nesta contagem.
- O setor conta só o TJSP, tribunal de partida da drusa; o DJEN passou a publicar os atos do TJSP em 16 de maio de 2025.
- O universo são os processos em que a franqueadora (ou empresa do grupo) é destinatária de publicação, buscada por nome de parte; variações de grafia podem ficar de fora, e processo movido só contra a unidade franqueada, sem a franqueadora, não entra.
- Processo em segredo de justiça não é publicado no diário e por isso não entra.
- Recursos e incidentes com número próprio (agravo e apelação autuados no tribunal, embargos à execução, embargos de terceiro, impugnação ao cumprimento de sentença, carta precatória e semelhantes) não entram em "processos": são contados à parte e nunca somados às ações.
- O polo vem do tipo (pessoa física ou jurídica) e da posição dos destinatários das publicações. Processos em que a publicação não traz a parte contrária (em geral, parte sem advogado) ficam fora do percentual e são informados à parte, como indeterminados.
- Os percentuais são calculados sobre os processos com polo identificável. O intervalo de confiança de 95% (Wilson), informado na página, mostra a faixa em que o percentual verdadeiro provavelmente está, dado o tamanho do grupo.
- Só contagens: sem número de processo, sem nome de pessoa física, de parte contrária ou de advogado. Classe que revele saúde ou vida íntima entra somada em "Demais classes".
- Processo existente não indica quem tem razão.