Perguntas e respostas · Cálculo

Qual índice a tabela prática do TJSP usa hoje?

A tabela prática do TJSP usa o INPC até o fator de agosto de 2024 e o IPCA-15 desde o fator de setembro de 2024 (Provimento CG nº 54/2024); o fator de outubro de 2026 é 105,869568 (dados coletados em 19/10/2026).

Os fatores da tabela

Fatores da tabela prática do TJSP, recompostos pela drusa a partir do fator oficial de janeiro de 2000
MêsFatorÍndice que compõe o fator
Janeiro de 2000 (âncora oficial)21,280595INPC
Agosto de 202495,912469INPC (último mês do índice antigo)
Setembro de 202496,094702IPCA-15 (primeiro mês do índice novo)
Outubro de 2026105,869568IPCA-15 (último fator disponível)

O fator do mês M leva o índice do mês anterior (M-1). Para corrigir, divide-se o fator do mês final pelo fator do mês do vencimento. A drusa refaz a cadeia a partir do fator oficial de janeiro de 2000 e confere mês a mês com o PDF do tribunal.

Decisão judicial ou título que fixe outro índice prevalece sobre a tabela. A drusa copia as séries divulgadas e não calcula índice.

Perguntas e respostas

Qual índice a tabela prática do TJSP usa hoje?

A tabela prática do TJSP usa o INPC até o fator de agosto de 2024 e o IPCA-15 desde o fator de setembro de 2024 (Provimento CG nº 54/2024); o fator de outubro de 2026 é 105,869568 (dados coletados em 19/10/2026).

A tabela do TJSP mudou do INPC para o IPCA-15?

Sim: o INPC vale até o fator de agosto de 2024 e o IPCA-15 desde o fator de setembro de 2024 (Provimento CG nº 54/2024).

Por que a calculadora usa a tabela do TJSP quando a lei fala em IPCA?

O parágrafo único do art. 389 do Código Civil fala em IPCA; a tabela do tribunal e a Resolução CMN 5.171/2024 usam o IPCA-15. A calculadora adota o padrão da tabela do TJSP e deixa escolher o IPCA ou outro índice, e o resultado diz qual foi usado.

A drusa publica o fator de cada mês?

Sim, no guia da tabela prática do TJSP da calculadora, com a fonte e a data de coleta.

Como citar estes números?

drusa cálculo, índice da tabela prática do TJSP: IBGE, Sistema IBGE de Recuperação Automática (SIDRA), tabela 1736, variável 44 (INPC, variação mensal); IBGE, Sistema IBGE de Recuperação Automática (SIDRA), tabela 3065, variável 355 (IPCA-15, variação mensal); tabela prática do TJSP (Provimento CG nº 54/2024); dados coletados em 19/10/2026. https://drusadados.com.br/respostas/indice-da-tabela-pratica-do-tjsp

Dado aberto

Os números desta página saem das séries oficiais copiadas na data de coleta e do mesmo motor da calculadora, grátis, que mostra o mês a mês, a fonte e a regra aplicada: calculadora (grátis); guias de cálculo; índices do mês. Mais em Dados.

Fonte, data-base e limites

INPC
IBGE, Sistema IBGE de Recuperação Automática (SIDRA), tabela 1736, variável 44 (INPC, variação mensal) · coletado em 19/10/2026
IPCA-15
IBGE, Sistema IBGE de Recuperação Automática (SIDRA), tabela 3065, variável 355 (IPCA-15, variação mensal) · coletado em 19/10/2026
Tabela prática do TJSP
TJSP, Nova Tabela Prática para Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais (Provimento CG 54/2024; Lei 14.905/2024)
Data-base
19/10/2026
Atualizado em
Regras
como a calculadora calcula

Limites

  • Os índices foram copiados das fontes oficiais na data de coleta indicada. Um mês de IPCA, IPCA-15, INPC ou IGP-M só entra depois de divulgado pela fonte; o mês em curso não entra.
  • O exemplo usa valores e datas inventados; mostra o método e não é a conta de nenhum caso.
  • A drusa calcula e não orienta: título, contrato, convenção, lei específica ou decisão podem fixar outro índice, outra taxa ou outra multa, e então o resultado muda.
  • A taxa legal vale a partir de 30 de agosto de 2024. Para o trecho anterior a essa data, em dívida civil sem juros combinados a conta usa a Selic (STJ, Tema 1.368); em condomínio sem taxa na convenção, usa 1% ao mês.
  • A calculadora não calcula prescrição nem suspensão de prazos, e ainda não calcula cumprimento de sentença. Não substitui perícia nem cálculo judicial.

Termos desta página, no glossário: Tabela prática do TJSP · INPC · IPCA-15 · Data-base · IGP-M.