Perguntas e respostas · Método
Desde quando o DJEN publica as intimações no lugar do diário de cada tribunal?
No TJSP, o DJEN substitui o diário eletrônico do tribunal desde 16 de maio de 2025, segundo o Comunicado Conjunto 371/2025 e o Infoeproc 42 do próprio tribunal, e é dessa data que a drusa conta: 3.473 processos nas 5 redes de franquia de odontologia até 21/10/2026 (data-base 21/10/2026, fonte DJEN).
O que as fontes oficiais dizem
- O Comunicado Conjunto 371/2025 do TJSP avisa que, a partir de 16 de maio de 2025, quando a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos são contados a partir da publicação no DJEN.
- O Infoeproc 42, do mesmo tribunal, diz que o DJEN é o instrumento oficial nacional e substitui o Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal paulista a partir de 16/05/2025.
- Outros tribunais têm a sua data: o CNJ avisou que os não integrados poderiam contar prazos pelo modo antigo até 15/05/2025.
- Desde julho de 2025 o TJSP tem também o Dejesp, só para matérias administrativas, que não substitui o DJEN para os atos judiciais.
Antes de 16/05/2025 pode haver publicações do TJSP no DJEN em paralelo ao diário do tribunal; por isso a drusa só conta a partir dessa data, e antes dela a cobertura é incompleta.
Sem estoque anterior a 16 de maio de 2025: antes dessa data a cobertura do DJEN é incompleta e a drusa não conta.
Fontes oficiais (abertas em 20/10/2026): TJSP, Comunicado Conjunto nº 371/2025; TJSP, Infoeproc nº 42 (PDF); CNJ, "Por dentro dos prazos processuais" (PDF); TJSP, notícia sobre o Dejesp.
Perguntas e respostas
Desde quando o DJEN publica as intimações no lugar do diário de cada tribunal?
No TJSP, o DJEN substitui o diário eletrônico do tribunal desde 16 de maio de 2025, segundo o Comunicado Conjunto 371/2025 e o Infoeproc 42 do próprio tribunal, e é dessa data que a drusa conta: 3.473 processos nas 5 redes de franquia de odontologia até 21/10/2026 (data-base 21/10/2026, fonte DJEN).
A data vale para todos os tribunais?
Não: cada tribunal tem a sua data de integração; a de 16/05/2025 é a do TJSP.
Por que a drusa não conta antes de 16/05/2025?
Sem estoque anterior a 16 de maio de 2025: antes dessa data a cobertura do DJEN é incompleta e a drusa não conta.
Quem lê o DJEN pode perder alguma comunicação?
A comunicação pessoal (citação eletrônica e intimações que exigem vista ou intimação pessoal) vai pelo Domicílio Judicial Eletrônico, não pelo DJEN.
Como citar estes números?
drusa, desde quando o DJEN publica os atos do TJSP: comunicações públicas do DJEN/CNJ, 16/05/2025 a 21/10/2026, data-base 21/10/2026, classificador v2, outubro de 2026. https://drusadados.com.br/respostas/desde-quando-o-djen-publica-no-lugar-do-diario-do-tribunal
Dado aberto
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Fonte, data-base e limites
- Fonte
- DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional), Conselho Nacional de Justiça
- Período das publicações
- 16/05/2025 a 21/10/2026
- Data-base
- 21/10/2026
- Atualizado em
- Versão do método
- classificador v2, outubro de 2026 · método completo
Limites
- Só comunicações publicadas no DJEN no período: processo sem publicação no período não aparece. Não é o estoque total de processos do setor.
- Sem estoque anterior a 16 de maio de 2025: antes dessa data a cobertura do DJEN é incompleta e a drusa não conta.
- Processos da Justiça do Trabalho não entram nesta contagem.
- O setor conta só o TJSP, tribunal de partida da drusa; o DJEN passou a publicar os atos do TJSP em 16 de maio de 2025.
- O universo são os processos em que a franqueadora (ou empresa do grupo) é destinatária de publicação, buscada por nome de parte; variações de grafia podem ficar de fora, e processo movido só contra a unidade franqueada, sem a franqueadora, não entra.
- Processo em segredo de justiça não é publicado no diário e por isso não entra.
- Recursos e incidentes com número próprio (agravo e apelação autuados no tribunal, embargos à execução, embargos de terceiro, impugnação ao cumprimento de sentença, carta precatória e semelhantes) não entram em "processos": são contados à parte e nunca somados às ações.
- O polo vem do tipo (pessoa física ou jurídica) e da posição dos destinatários das publicações. Processos em que a publicação não traz a parte contrária (em geral, parte sem advogado) ficam fora do percentual e são informados à parte, como indeterminados.
- Os percentuais são calculados sobre os processos com polo identificável. O intervalo de confiança de 95% (Wilson), informado na página, mostra a faixa em que o percentual verdadeiro provavelmente está, dado o tamanho do grupo.
- Só contagens: sem número de processo, sem nome de pessoa física, de parte contrária ou de advogado. Classe que revele saúde ou vida íntima entra somada em "Demais classes".
- Processo existente não indica quem tem razão.