Edição de outubro de 2026

03Limites

O que a contagem deixa de fora

Processo movido só contra a unidade franqueada, sem a franqueadora, não entra na contagem. Na data-base 21/10/2026, a busca pelo nome das redes encontrou 6.452 números de processo; 3.845 têm a franqueadora como destinatária (são os da contagem completa, processos mais recursos e incidentes) e 2.607 (40,4%) não têm. Em 2.051 desses, a razão social de uma parte pessoa jurídica traz a marca de uma das redes (pode ser unidade franqueada ou empresa de nome parecido); nos outros 556, a busca achou o processo, mas o dado guardado não confirma a marca. Por isso a contagem publicada não é o total de processos das marcas.

• Universo: processos do TJSP com ao menos uma publicação no DJEN entre 16/05/2025 e a data-base, em que a franqueadora de uma das redes é destinatária; cada processo conta uma vez. Não é o estoque de processos das redes.
• Recursos e incidentes com número próprio são informados à parte e não entram em “processos”. Processos da Justiça do Trabalho não entram.
• “Processo novo no mês” é o processo cuja primeira publicação no DJEN, dentro da janela, caiu naquele mês. Não é a data de ajuizamento: processo antigo que só ganhou publicação agora aparece como novo.
• Maio e junho de 2025 trazem a carga inicial do diário (processos em andamento que passaram a ser publicados) e não medem ritmo. O ritmo se lê nos meses completos de 2026.
• Célula com menos de 5 processos não aparece; quando isso permitiria deduzir o número por subtração, a vizinha menor também fica vazia.
• Processo existente não indica quem tem razão, nem o resultado final.

05Citação

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